XXXVª Conferência anual 2016

10 a 13 de Novembro de 2016
no Kloster Eberbach (Rheingau)

"Direito do Vinho" como Direito cultural e Econômico

Prezados Sócios e Amigos da DBJV,

O "Direito do Vinho" é um tema de significado global, tanto cultural como econômico, e, do ponto de vista das relações jurídicas Brasil-Alemanha, é de atualidade surpreendente. A razão para a escolha do "Direito do Vinho" como tema deste congresso foi uma excitante mudança cultural ocorrida no Brasil: a Terra da Cachaça está prestes a se tornar um pronunciado país vinícola. O mundo brasileiro, em um passado recente, descobriu o sabor do vinho e já causa alegria com uma produção vinícola pequena, mas apurada. No Brasil todo, já não se bebe mais somente o "Liebfraumilch" da Alemanha, o "Malbec" do Chile ou o "Verdelho" de Portugal; o que se bebe com crescente entusiasmo é um espumoso "Valduga", um "Miolo" ou um "Pizzatto" do Vale dos Vinhedos. Os vinhos do Brasil já fizeram um nome internacional, e já se tornaram um nome até mesmo em adegas alemãs. A este desenvolvimento do mercado e do consumo, o direito nacional brasileiro do vinho reage com reformas, buscando conexão na experiência cultural e no padrão regulatório das nações vinícolas europeias, as quais são marcadas por tradições seculares.

Nesse contexto é que se entende o Congresso de Direito do Vinho da DBJV em Rheingau - a região vinícola historicamente mais antiga da Alemanha - como a tentativa de um intercâmbio cultural e de entendimento recíproco sobre a estrutura legal da vitivinicultura, sobre a economia vitivinífera e sobre o prazer do vinho. O local do Congresso, o Monastério Eberbach, foi escolhido de-caso-pensado. A abadia da ordem cisterciense (Abbatia Eberbacensis), fundada em 1136 e tornada celebridade cinematográfica por conta d’O Nome da Rosa de Umberto Eco, já ficara conhecido por toda terra a partir do Século XIII como centro da vitivinicultura e do comércio vinícola. No "ano santo" de 1500, quando Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil na baía de Cabrália, ao norte de Porto Seguro, os monges de Eberbach encheram o "Grande Barril" com 74 Fuder, isto é, 72.000 litros de vinho. Ainda hoje, 600 anos depois, o genius loci do monastério representa a alta arte da vinificação, da ciência da vinicultura e do desfrute meditativo do vinho.
O "Direito do Vinho", protótipo da estrutura legal e do controle da produção e dos mercados vinícolas, é hoje uma matéria jurídica específica esparramada nas ordens jurídicas de todos os países vinícolas do mundo. Esta tarefa está no centro das apresentações do congresso, mas não está sozinha. Direito do Vinho é também, e sempre, Direito Cultural, é espelho da vida cultural e do modo de vida daquelas gentes para as quais o vinho não é somente uma mercadoria de consumo, mas sim um elixir da alegria do viver e do convívio, chegando até mesmo a ser um meio para a meditação gastrosófica e da busca espiritual da verdade. Vinum delectat et laetificat cor hominum (inscrição em um lagar histórico do refeitório dos leigos do Monastério Eberbach).

A DBJV espera que abunde interesse em seu congresso anual sobre este tema fora do comum em um lugar extraordinário. Não sócios são cordialmente bem-vindos.

Em nome da associação
Prof. Prof. H.c. Dr. Wolf Paul

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