20 a 23 de novembro de 2019
em Porto Alegre
Direito, Justiça e Digitalização
Caros membros e amigos da DBJV,
A conferência deste ano terá lugar de 20 a 23 de Novembro de 2019 em Porto Alegre. Quatro anos depois de Belo Horizonte, vamos voltar ao Brasil para visitar o estado mais austral, o Rio Grande do Sul, que está em nossa lista há algum tempo, a convite de nosso membro Eduardo Caruso Cunha. Felizmente, conseguimos conquistar de pronto três notáveis parceiros de cooperação: a “Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul”, a “Fundação Konrad Adenauer” e o “Centro de Estudos Europeus e Alemães – DAAD / UFRGS / PUCRS”.
Com a “digitalização” vamos nos dedicar a um tema que está nos lábios de todos e que, segundo todas as previsões, vai mudar nossas vidas de uma forma que dificilmente podemos imaginar no momento. Os automóveis autônomos, que tornarão supérfluos milhões de postos de trabalho no setor dos transportes, são apenas um dos exemplos mais óbvios.
Mas ainda hoje, smartphones, mídia social e a ampla interconexão de tudo sobretudo através da “internet das coisas” estão cada vez mais moldando nossas vidas diárias e apresentando novos desafios para todas as áreas do direito. Por exemplo, a experiência na Grã-Bretanha, nos EUA e, não menos importante, no Brasil tem mostrado que as campanhas eleitorais hoje são amplamente conduzidas e ganhas através de plataformas como o “Facebook” e o “Twitter”, em que a informação – e especialmente as famosas “fake news” – é disseminada a uma velocidade relâmpago. Como pode a lei e a justiça eleitoral reagir a isto e garantir que as regras do jogo da formação do consenso político sejam respeitadas?
Ao mesmo tempo, porém, a digitalização também oferece inúmeras oportunidades. Anos atrás, por exemplo, o Judiciário brasileiro começou a digitalizar consistentemente os processos judiciais para que as petições pudessem ser transmitidas com o toque de um botão e os autos pudessem ser consultados a qualquer momento por juízes, advogados e partes. Por outro lado, o ainda habitual — e normalmente espesso — amontoado de papel que permanece a ser enviado e recebido nos processos judiciais alemães tem o cheiro de séculos passados. Será que o Judiciário alemão, que não pode nem vai mais se fechar à modernização, pode aprender com a prática brasileira nesse campo?
Com efeito, a digitalização não deixa de causar impacto também à nossa própria esfera jurídica pessoal. Como podemos assegurar que os nossos dados pessoais, que são constantemente recolhidos no ambiente virtual, não sejam indevidamente utilizados? Que impacto tem no direito dos contratos se, por exemplo, a decisão sobre a oferta e a aceitação já não for tomada por pessoas, mas sim por “algoritmos”? Como é herdada a “propriedade digital”, ou seja, a massa de nossas contas de e-mail, contas do Facebook e outros dados pessoais?
Uma questão que preocupa particularmente muitos dos nossos membros, nomeadamente o impacto da digitalização na formação e profissão dos advogados, será discutida no final da nossa conferência por uma “Mesa Redonda” binacional.
A Direção está ansiosa para vê-los novamente em Porto Alegre! Como sempre, os não-membros também são muito bem-vindos!
pelo Conselho Executivo Dr. Jan Peter Schmidt
